Governo Federal levará profissionais às regiões carentes do
Brasil com foco em 1.557 cidades de maior vulnerabilidade social. Medida visa
ampliar capacidade de atendimento da atenção básica.
O programa Mais Médicos, lançado pelo Governo Federal nesta
semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país,
como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por
medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa
ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que
atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na
alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social,
sendo 209 no Norte e 96 no Pará.
“A questão fundamental é: faltam médicos no Brasil e essas
medidas visam solucionar essa carência, principalmente na atenção básica.
Precisamos mudar a mentalidade de que o sistema de saúde está centrado apenas
nos hospitais, por isso estamos fazendo esse esforço de levar médicos para mais
perto da população”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Além de levar médicos para as regiões carentes, o governo
federal instituiu uma mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para
qualificar a formação dos profissionais. Aos seis anos de graduação em Medicina
foi acrescentado um ciclo de dois anos durante o qual o estudante vai atuar com
CRM provisório na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da
rede pública de saúde. A mudança curricular entrará em vigor a partir de
janeiro de 2015. O Ministério da Educação projeta abrir 11.447 novos postos de
graduação e 12 mil novas vagas de residência até 2017.
“Precisamos de ações capazes de fixar os médicos no interior
e essas medidas vem ao encontro dessa necessidade. Este é um momento histórico,
estamos dando um passo muito importante para a expansão dos cursos de
Medicina”, declarou o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação
(MEC), Paulo Speller. “A Amazônia exporta médicos. Os recém-formados da região
Norte em geral procuram outras regiões do Brasil para a residência médica e não
retornam. Para evitar essa migração e atrair formandos das regiões Sul e
Sudeste, vamos colocar, onde tiver curso de Medicina, pelo menos três residências
médicas”, disse Speller.
As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos
ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela
presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último
dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e
unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste
montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais,
601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas.
Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de
unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Para selecionar e levar os profissionais às regiões carentes,
serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos
municípios que desejam admiti-los; e um último para selecionar as instituições
supervisoras.
Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que
terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros
países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas
remanescentes após a escolha destes dois grupos. “Não vai haver disputa de
mercado entre médicos brasileiros e estrangeiros. A abertura de novas vagas vai
aquecer o mercado brasileiro para os médicos”, esclareceu o ministro.
No caso dos médicos formados no exterior, só poderão
participar aqueles oriundos de faculdades de medicina com tempo de formação
equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores
de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos
de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é
superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e
alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde
para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os
investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$
2,8 bilhões, sendo R$ 114,7 milhões para o Pará.
Além dos 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social,
também terão prioridade 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no país.
DIAGNÓSTICO– O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida
destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das
grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta
desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal
e Espanha.
Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22
estados estão abaixo da média nacional, sendo que seis têm menos de um médico
para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor
que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700não têm nenhum médico
permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis
regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência
nas periferias.
AÇÃO TEMPORÁRIA– Com a MP assinada nesta segunda, é expandida
a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da
medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento
dos médicos brasileiros.
Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar
exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no
âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos
brasileiros e orientação de faculdades de medicina e terão de desempenhar
jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro
temporário dependem do cumprimento destas regras.
Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder
o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional
de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a
permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de
significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao
objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em
regiões carentes.
Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos
estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de imersão de três
semanas, em uma universidade participante do programa, logo após a chegada ao
Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade
técnica e de comunicação destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional
será inscrito no Conselho Regional de Medicina do estado em que trabalhará. Fonte, Blog do Sebastião Dantas.
Atendimento à Imprensa
Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde
(61) 3315.2745 / 2351 / 3580
Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação (61)
2022.7500 / 7520 / 7530
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Pode ficar à vontade para dar sua opinião, mas, por favor, coloque seu nome. Os comentários passam por um sistema de moderação, ou seja, eles são lidos por mim antes de serem publicados. Não serão aprovados os comentários:
- não relacionados ao tema do post;
- com palavrões ou ofensas a pessoas e marcas;
-Com nomes fictícios;
-Principalmente os ofensivos e de ataque pessoal serão rejeitados;
Espero contar com a compreensão dos visitantes, pois este blog é um veículo de comunicação sério e que prima pelo bem estar do cidadão sempre levando a notícia com ética e seriedade.