Pará terá concurso com 1.510 vagas para a PM e PC

A partir desta semana, 1.523 concursados serão nomeados para cargos em Belém e no interior do Estado, a maioria para o nível superior. O anúncio foi feito ontem pelo governador Simão Jatene, que informou que os setores prioritários são a educação, saúde e segurança. Segundo Jatene, o número de cargos efetivos a serem providos -de acordo com as vagas ofertadas nos concursos em vigência- é de 3.801. “Até o final de março já teremos nomeado 41% do total de vagas ofertadas”.

A principal área a ser contemplada com as nomeações é a educação. No total, 1011 candidatos concursados serão nomeados. Desses, 722 são para o cargo de professor e 289 para o de técnico em educação. Em seguida vem a área da segurança, com a nomeação de 168 concursados para a Polícia Civil, Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

Para a área da saúde serão chamados 135 concursados, sobretudo para a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Santa Casa de Misericórdia. Por conta das nomeações, haverá o encerramento de contratos de funcionários temporários, quase que na mesma proporção do número de nomeados.

Atualmente ainda existem quase 11 mil funcionários temporários no Estado. “A partir de agora passam a ser nomeados e entram em um período de capacitação por cerca de 45 dias até começarem a trabalhar efetivamente”.

Novos concursos também já foram aprovados e devem ser realizados com a oferta de 1.510 vagas para as polícias Civil e Militar. “Queremos apenas uma alteração na lei de ingresso para aumentar o nível de escolaridade e elevar a qualidade de profissionais no Estado”, disse.

Jatene também informou que a área da saúde deve ser beneficiada com a entrega de 100 máquinas de hemodiálise para auxiliar no tratamento de pessoas que dependem disso para sobreviver. “A hipótese é que essas máquinas já estejam funcionando no prazo de 100 dias, para minimizar fortemente o problema”.

Outra questão citada pelo governador foi sobre a contratação de assessores especiais, situação que gerou uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). Segundo Jatene, muitos órgãos estaduais ainda não possuem alguns profissionais e que muitos desses assessores são contratados para isso. “Fica parecendo que todos os 450 assessores estão lotados no meu gabinete e isso não é verdade”.

NOVELA

O anúncio feito ontem por Jatene pode ser a reta final de uma novela que se estende há quase uma década. Em meados dos anos 1995, o número de temporários no Pará chegou próximo de 20 mil. Previsto em lei, esse tipo de contrato deveria ser exceção, apenas para casos em que houvesse urgência de contratação e, mesmo assim, não poderiam ultrapassar 12 meses.
No Pará, a exceção se tornou quase a regra e hoje há temporários com quase 20 anos de serviço público. A substituição em alguns casos será traumática porque vão sair pessoas com grande conhecimento de áreas específicas. Por outro lado, há milhares de paraenses que estudaram e foram aprovados em concurso e aguardam a chance de ingressar no serviço público.


Em 2005, no primeiro mandato de Jatene, o governo foi obrigado a firmar um acordo extrajudicial com o Ministério Público do Trabalho assumindo o compromisso de substituir temporários por concursados. Desde então, os prazos para cumprir o acordo vêm sendo adiados.

Entre 2005 e 2006, o Estado tinha como meta demitir, mensalmente, 500 servidores. Ao assumir o governo em 2007, Ana Júlia Carepa encontrou cerca de 11 mil temporários. Ela alegou que o processo seria lento porque a maioria deles estava em áreas estratégicas como saúde, educação e sistema penal. Atualmente, os números são desencontrados.

Durante a fase de transição, o governo de Ana Júlia informou que na administração indireta, os temporários somavam 12 mil. Apenas 700 seriam atingidos pelo Termo de Ajuste de Conduta assinado pelo Estado com o Ministério Público do Trabalho.

Embora admita que o anúncio tenha sido uma boa notícia, o presidente da Associação do Concursados do Pará, José Emilio Almeida, diz que ainda há desencontros entre os números da entidade e os apresentados pelo governo. A Asconpa contabiliza 5,8 mil concursados à espera da nomeação, enquanto para o governo seriam apenas 3,8 mil.

A diferença se dá porque a Asconpa leva em conta na soma de vagas abertas após a desistência de concursados que chegaram a ser chamados. A Associação vai continuar as manifestações por novas nomeações. Em abril haverá sessão especial na Assembleia Legislativa para debater o assunto e, no próximo dia 29, haverá manifestação na Praça Santuário.(DOL)