O RG (registro geral), nosso atual documento de identificação, está com os dias contados. A partir de junho deste ano, um projeto-piloto será colocado em ação para distrubuir a usuários de alguns municípios brasileiros o RIC (Registro de Identidade Civil). Mais moderno e seguro, ele será gradativamente implantado em todo o território nacional.Para esclarecer algumas dúvidas que ainda existem com relação ao documento, o eBand conversou com o diretor geral da Covadis (fabricante da Auriga –o leitor biométrico que será usado no RIC), Marcelo Correa. O especialista explica que, além da segurança, a novidade pode facilitar a vida do cidadão.
“A facilidade está no número de dados que ele armazena. Nome, filiação, data de nascimento e naturalidade, além de informações referentes a outros documentos, como CPF e título de eleitor, serão inscritos nele”, afirma.
Correa explica que, com o RIC, cada pessoa terá um número único, baseado em suas impressões digitais, que será catalogado em um cadastro nacional. Diferentemente do que ocorre hoje, quando os Estados têm autonomia para definir certas bases de operação do RG, o RIC será fornecido por um órgão central.
Segundo o diretor da Covadis, a unificação do cadastro de identificação civil dificultará as fraudes. “Não será mais possível fazer um documento em São Paulo e depois fazer outro igual em outro Estado. Além do mais, quando alguém chegar com o RIC em determinado lugar, ele terá que colocar a digital em um leitor biométrico, o Auriga, e será comprovada sua identidade”, comentou.
Ou seja, a implantação da tecnologia impossibilitará a cópia de um documento ou o uso indevido deste por outra pessoa. O especialista explica que até empresas, hotéis, entre outros estabelecimentos, já utilizam o leitor biométrico para evitar problemas.
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Implantação do RIC
Embora esteja previsto para começar a ser implantado no início do próximo mês, o Registro de Identidade Civil ainda deve demorar para chegar nas mãos de todos os brasileiros. De acordo com o projeto-piloto da Covadis, em convênio com a Casa da Moeda, a princípio cerca de cem mil pessoas dos Estados da Bahia, Rio de Janeiro e Distrito Federal receberão o documento.
Passados os primeiros testes, mais dois milhões de pessoas poderão requisitar o RIC em 2011, mas ainda não há informações sobre os locais exatos de distribuição. “A princípio os cidadãos serão convocados, mas depois devem ser abertos os pedidos pela internet”, disse Correa.
Um dos problemas encontrados na implantação do projeto está na adesão de grandes Estados. “São Paulo e Rio Grande do Sul ainda não aderiram. Não é possível dizer quando estes dois pólos terão o novo registro”, explicou o especialista. Mesmo assim ele revela que, até 2019, a estimativa é de que 150 milhões de brasileiros já estejam com o RIC nas mãos. “Serão dois milhões de usuários em 2011, mais oito milhões em 2012 e 20 milhões em cada ano seguinte”, garante.
Quanto vai custar?
Outro tópico de grandes discussões na implantação do RIC é o valor. De acordo com o Ministério da Justiça, os cartões emitidos em 2011 serão custeados pelo ministério e, por isso, não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação. “O investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões”, informou a assessoria de imprensa do órgão.
Para os próximos anos, no entanto, o Comitê Gestor do RIC deve definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional. Segundo o diretor da Covadis, as secretarias de cada Estado ainda devem se manifestar em relação ao assunto – o que pode mudar o valor do documento de região para região.
No entanto, uma coisa é certa, para o especialista: “independentemente dos responsáveis pelo pagamento do registro, o valor será mais alto se comparado ao RG. Os motivos são as tecnologias embutidas no produto."
Certificado Digital
Além da unificação da base de dados, o RIC conta com outra importante novidade: a possibilidade de utilização do Certificado Digital, que funciona como uma espécie de carteira de identidade virtual. Desta forma, cada pessoa poderá atestar uma informação sem precisar assinar um papel à mão, bastando informar o código e senha do seu certificado.
Este avanço tecnológico permitirá que o cidadão tenha acesso a diversos serviços públicos e possa, por exemplo, acompanhar a tramitação do imposto de renda, na Receita Federal, ou ter simplificadas as custas processuais no Poder Judiciário. Outros órgãos, como a ANS (Agência Nacional de Saúde), INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e o ProUni (Programa Universidade para todos) também utilizarão o mecanismo.
No plano privado, o cidadão também poderá identificar-se eletronicamente. Operações como assinar contratos, enviar cartas ou mesmo fazer compras pela Internet ganharão mais segurança e agilidade com o Certificado Digital.(DOL, com informações eBand)
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