“A bruxa virou contra o deputado alenquerense José Megale (PSDB),( aquele que a dois dias atrás, a população trairense o ouviu DISCURSANDO EM UMA RÁDIO PIRATA em Trairão) que além de perder inúmeras prefeitura na eleição passada, agora vive o pesadelo de perder o mandato com o seu nome sendo citado no escândalo da ALEPA”.
Por: Enize Vidigal
Dezenas de cheques emitidos pela Assembleia Legislativa do Pará - no valor total que pode chegar a R$ 2 milhões - foram pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) a empresas que venceram licitações fraudadas na Casa, em 2005, apesar de não possuírem todas as assinaturas necessárias. O dado foi relevado à imprensa pelo promotor de justiça Nelson Medrado, após juntamente com os promotores de justiça Arnaldo Azevedo e Milton Menezes, protocolarem no Fórum Criminal de Belém, a denúncia contra seis acusados de participação nas fraudes em licitações da Assembleia, que sangraram o erário em cerca de R$ 8 milhões, entre 2005 e 2006.Medrado explicou que os cheques deveriam ter duas assinaturas, como manda a lei: a do presidente titular - que na época era o atual senador Mário Couto (PSDB) - ou do presidente em exercício e também do primeiro secretário da Mesa Diretora, que era o deputado Haroldo Martins (DEM). Mas apenas alguns cheques possuíam as assinaturas de Martins ou do deputado José Megale (PSDB), que era primeiro vice-presidente da Alepa,
Segundo Medrado. Ao que tudo indica, todos os cheques foram pagos para a servidora Daura Hage, que endossou os cheques, assinando no verso. Daura era membro da Comissão de Licitação da Alepa e considerada a cabeça do esquema de fraudes em licitações da Assembleia, que vigorou durante a administração de Mário Couto.
As empresas que pertenciam a parentes dela venceram uma série de licitações, com destaque à JC Rodrigues de Souza, a Croc Tapioca, de propriedade do ex-marido dela, José Carlos Rodrigues de Souza, e a Tópicos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, também pertencente a José Carlos em sociedade com o cunhado de Daura, Josimar Pereira Gomes. Josimar também aparece como sócio dos próprios filhos noutras empresas usadas no esquema: a JW Comércio e Material de Construção e Serviços Ltda, a WTH Gomes Comercial e Serviços e a Real Metais Serviços Técnicos.
Banpará - O Banpará detectou a irregularidade e entregou cópias para a Justiça e o Ministério Público do Estado. Em nota, o banco afirmou que afastou os funcionários envolvidos e abriu procedimento administrativo disciplinar. Medrado disse que foram localizados cerca de 80 cheques sem nenhuma assinatura ou faltando alguma assinatura, todos pagos no posto do banco localizado no interior da Assembleia, no valor total de quase R$ 2 milhões.
Mas o Banpará apresenta outros números. Segundo a instituição, teriam sido localizados 47 cheques “sem a assinatura devida” no valor total de R$ 1.377.879,08, que foram descontados no posto do Banpará localizado no bairro da Cabanagem.
Os cheques foram localizados pelo Banpará durante a análise dos extratos bancários que estão sendo repassados ao MPE por ordem judicial. Os cheques eram relativos apenas ao primeiro semestre de 2005. O Banpará informa ainda que o pagamento irregular dos cheques “será apurado com rigor”. A instituição atesta que, da quantia de R$ 1,3 milhão, foram descontados os encargos do Instituto Nacional de Previdência Social, no valor de R$ 702.547,37, e que a Alepa possuía fundo para pagar os referidos valores.
“A Daura não pode endossar os cheques, só o beneficiário. A Assembleia nunca reclamou do pagamento desses cheques”, apontou Medrado. O MP vai apurar a repercussão criminal e de improbidade administrativa do caso. “Para nós, a responsabilidade é do gestor, ele tem que tomar conta da casa dele”, disse. Ele afirmou que, por enquanto, ninguém mais será preso, exceto se tumultuar as investigações. Daura chegou a ser presa em abril, mas ganhou a liberdade e obteve autorização judicial para viajar a Recife, segundo o MPE. José Carlos chegou a ser preso preventivamente, mas ontem foi beneficiado com uma liminar em habeas corpus concedida pela juíza convocada Eva do Amaral Coelho.
MEGALE - O deputado Megale confirmou que foi vice-presidente da Alepa em 2005 e que assinou vários cheques quando estava no exercício da presidência. Ele explicou que os cheques eram assinados por ele e pelo primeiro secretário, deputado Haroldo Martins, mas que dificilmente as assinaturas eram colhidas juntas. “Grande parte dessa questão documental, depois de processado pelo Departamento Financeiro e Administrativo, vinha para ser homologado e ser autorizado, exigindo duas assinaturas, pelo regimento. Me causa estranheza ter apenas uma assinatura. O banco não poderia pagar”, declarou o deputado.
Segundo ele, as assinaturas eram colhidas no gabinete de cada deputado por funcionários do Departamento Financeiro, que levavam os cheques acompanhados dos pareceres dos setores técnicos da Casa e com o visto do Financeiro. “Assinei cheques sim, com o comprovante dos processos junto. Assinei vários empenhos, de várias ordens. Se havia alguma irregularidade eu e o deputado Martins não tínhamos conhecimento do que ocorria no processamento dessas despesas. Os cheques foram assinados dentro de uma rotina administrativa, sem favorecimento específico”, completou o deputado, que não sabe dimensionar o que pode ter sido pago só com uma assinatura. (ORM)
FONTE: Blogue do Xarope.
Com relação as informações publicadas no seu blog encaminhamos esclarecimentos feitos pelo deputado José Megale, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Parásobre a visita realizado ao Minsitério Público, no último dia 27 de junho.
ResponderExcluirMedrado diz que não há indícios contra Megale
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado José Megale, foi recebido pelo promotor Nelson Medrado, em audiência, segunda-feira (27). O encontro foi solicitado pelo próprio parlamentar para esclarecimento de pontos relacionados ao período de seu mandato como 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), de 2003 a 2006, quando a Casa foi presidida pelo então deputado Mário Couto (PSDB), hoje senador da República.
Megale esclareceu que, quando vice-presidente, assinou atos respaldados pelos pareceres técnicos de servidores da Casa, ressaltando que há documentos que podem ser assinados somente pelo presidente e seu substituto, outros pelo conjunto da Mesa Diretora da Casa (sete membros), e ainda pelo primeiro secretário e presidente. Assinou vários deles, entre atos administrativos e leis, agindo de boa-fé, sem o receio de que houvesse irregularidade nos mesmos, uma vez que em seu entendimento cumpria apenas uma rotina do cargo.
Na ocasião, Megale informou ao promotor que seus sigilos bancário, fiscal e eleitoral estão à disposição do MP para comprovar sua responsabilidade como membro da Mesa Diretora e dirimir eventuais dúvidas. Assim como o sigilo dos coordenadores de campanha dos municípios onde recebeu votação mais expressiva nas eleições de 2010, quando se reelegeu à Assembleia Legislativa. O promotor Nelson Medrado informou, na ocasião, não ser necessária a disponibilidade dessas informações, pois não constava nenhum indício de improbidade envolvendo o nome do parlamentar nas investigações.
“Resolvi procurar o MP em respeito à minha família, aos meus amigos, àqueles que confiaram o seu voto em mim e à sociedade como um todo. Devo satisfação dos meus atos, por isso tomei a decisão de procurar o Ministério”, disse o líder do PSDB. “Tenho minha consciência tranqüila, pois já participei de diversos cargos e sempre cumpri os princípios que norteiam a vida do homem público, sem nunca ter meu nome envolvido em qualquer denúncia”, completou.
Megale também reiterou o motivo de não ter assinado a CPI proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL): “Volto a repetir, não assinei porque considero que o trabalho realizado pelo MP dará a resposta necessária que a sociedade precisa”. Na opinião de Megale, uma CPI para investigar os episódios da Casa acabaria por ser contaminada pelo corporativismo, a exemplo do que aconteceu com a investigação dos diplomas falsos, que envolveu servidores da Casa, há duas décadas. Segundo o deputado, esse processo teve um resultado pífio, deixando um clima impunidade na Casa.
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Se vc for mesmo imparcial publique essa materia e ja