ATENÇÃO TRAIRENSES! Trinta faculdades irregulares na mira do MPF

Segundo o órgão, no Pará, cerca de 10 mil pessoas foram prejudicadas por conta de irregularidades.

Pelo menos 10 mil pessoas foram prejudicadas em 2012, por causa de instituições de ensino que atuam irregularmente no Estado do Pará oferecendo vários cursos de nível superior. Até o momento, o Ministério Público Federal (MPF) abriu processo contra 30 faculdades, dentre elas, seis foram fechadas por ordem judicial, sete receberam recomendação para que sejam suspensas as atividades, outras estão em processo de fechamentos e ainda tem as que se comprometeram a não ofertar mais os cursos.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Mansur, afirma que desde o início do ano passado o órgão federal investiga as instituições e a constatação foi que 30 delas estavam em funcionamento sem o reconhecimento do Ministério da Educação (MEC).

A maior preocupação do MPF era as faculdades ofertarem cursos na área de saúde, como Enfermagem e Educação Física. "Isso preocupa muito, porque a má formação de uma pessoa em um curso da área da saúde gera prejuízo significativo à sociedade. Mas, elas ofertavam vagas também para cursos de outras áreas, como Administração e Ciências Contábeis e Teologia", enfatiza.

Diante da situação, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e as secretarias de educação de todos os municípios paraenses foram alertadas pelo MPF a não fecharem convênios com instituições suspeitas de irregularidades. Isso porque os municípios costumam firmar parcerias com essas faculdades, tanto para qualificar seus servidores, quanto para prédios escolares servirem de local para que as aulas sejam ministradas.

Nos dois últimos anos, o MPF computou dez instituições de ensino no Pará fechadas ou que se comprometeram a não oferecer cursos de nível superior porque não estão credenciadas no Ministério da Educação (MEC).

Alunos - Alan Mansur explica que as instituições não credenciadas pelo MEC iludem seus alunos ofertando cursos de graduação, com a promessa de validação do curso e emissão de diplomas de nível superior sob a aprovação do MEC.

Por esse motivo, ele apela às pessoas interessadas a obter um diploma de nível superior a verificar no site do MPE (www.pgr.mpf.gov.br/) ou pelo endereço eletrônico do MEC (emec.mec.gov.br) se as instituições que pretendem estudar estão regularizadas pelo Ministério. A pessoa que estiver com dúvida sobre a legalidade do funcionamento de alguma faculdade pode recorrer também ao 0800-616161 do MEC.

Abaixo segue os nomes das Instituições já fechadas por irregularidades ou que se comprometeram a só atuar como cursos livres:

Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega

Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)

Instituto Proficiência

Faculdade Teológica do Pará (Fatep)

Faculdade Universal (Facuni)

Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)

Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)

Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP)

Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IHELC)

Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA)

Instituições que já foram recomendadas pelo MPF a suspenderem as atividades irregulares ou contra as quais o MPF já entrou com ações judiciais para pedir a suspensão dos cursos e propaganda ilegais:

Centro de Estudos Alfa

Centro de Estudos Avançados Alfa

Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)

Faculdade Reunida (FAR)

Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)

Instituto Brasileiro de Educação Kerigma (Ibek)

Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal)

Casos sob investigação:

Especialização e Estudos Avançados (Esea)

Faculdade Anglo Latino (FAL)

Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – (Facel)

Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten)

Faculdade de Educação Tecnológica da Amazônia (Faetam)

Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)

Faculdade Integrada do Baixo Tocantins (Fibat)

Faculdade Integrada do Brasil (Faibra)

Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm)