Saem novas certidões

No Amazonia:





Documentos que atestam nascimento, casamento e óbitos já estão sendo emitidos pelos 326 cartórios do Pará



Os 326 cartórios do Estado do Pará já utilizam o novo modelo de certidão de nascimento, casamento e óbito, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vigorando em todo o País desde o dia 1º de janeiro deste ano, o modelo, que obedece um padrão nacional, não obriga mais que sejam especificados o nome do pai e da mãe ou de cada um dos avós. Deverá ser preenchido, apenas, o campo 'filiação' ou 'avós', evitando assim que, no caso da identidade paterna ser desconhecida, conste no documento 'pai ignorado' ou 'avós paternos ignorados'. Já na certidão de casamento, não será mais preciso colocar o nome das testemunhas. Além disso, com o novo modelo, cada certidão contará com uma matrícula, na qual as sequências de números indicam informações como o cartório em que foi feito o cadastro, o ano do registro, o número do lívro, o número da folha e o número do registro. Este mecanismo tem como finalidade aumentar a segurança, diminuindo a falsificação do documento.



Um dos principais objetivos do CNJ ao implementar a mudança, no entanto - além de tornar o serviço mais simples, seguro e legítimo -, é diminuir o alarmante número de bebês que não possuem certidão de nascimento no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, nos últimos dez anos, o número de brasileiros não registrados após o nascimento caiu pela metade. Mesmo assim, os números ainda preocupam. Em 2008, dos mais de três milhões de registros feitos, 295 mil foram realizados a partir do ano seguinte ao nascimento da criança. Ou seja, os registros extemporâneos representam 9% do total, sendo que, em comparação com os outros Estados, o Pará possui um dos maiores percentuais de registro extemporâneo (32,6%), perdendo apenas para o Amazonas (36,5%).



No novo modelo de certidão há o 'número de declaração de nascidos vivos', expedido pelas maternidades. 'Com isso, o Ministério da Saúde vai saber quantos nasceram e quantos foram registrados em cartórios', explicou Luiziel Guedes, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA). Segundo ele, em cinco maternidades de Belém - Santa Casa, Maternidade do Povo, Beneficente Portuguesa, Hospital da Ordem Terceira e Hospital de Clínicas Gaspar Viana - os recém-nascidos já saem registrados. Estas maternidades, ainda de acordo com Luiziel, correspondem a 80% de todos os partos realizados pelo SUS no Pará.