quarta-feira, 20 de julho de 2011

Saiba o processo legal da divisão

Tem gente imaginando que o plebiscito é a última palavra na divisão de um Estado. Na verdade, não é assim que funciona, andando pela blogosfera, li no blog do deputado Parsifal (veja aqui) uma elucidação sobre o assunto, na qual o deputado explica que a última palavra é do Congresso Nacional, que poderá, mesmo vencendo o “SIM”, rejeitar a divisão.

Veja abaixo um infográfico com o fluxo nas hipóteses do “SIM” e do “NÃO”. Com informações do blog do Parsifal.


Um comentário:

  1. O PLEBISCITO NÃO É O ESTÁGIO FINAL, É O CONGRESSO QUE DEVE ACATAR A CONSTITUIÇÃO E REGULAMENTAR O PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO.
    COMO VIVEMOS NUM PAÍS DEMOCRÁTICOS, A DECISÃO DO POVO DEVE SER ACATAR, FAZ PARTE DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO DESTE PAÍS. ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO, VALER O PRINCÍPIO DA DEMOCRÁTICA, O POVO É QUEM DECIDE.

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