A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará inaugurou, na noite desta terça-feira (20), 24 casas na comunidade Cucurunã, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, Município de Santarém. Elas fazem parte de um total de 146 casas construídas com recursos do Incra no assentamento, nos últimos dozes meses. O investimento da autarquia equivale a R$ 2.190.000.
Dona Veríssima Monteiro da Silva, 58, é uma entusiasta da reforma agrária. Engajada nas discussões que envolvem o PAE Eixo Forte, ela foi uma das beneficiadas com uma nova casa. Aproveitou a estrutura de sua antiga habitação, fez a reforma e a ampliação com os recursos recebidos. “Para mim, foi gratificante, maravilhoso! Ganhei uma casa de Natal; era meu sonho”, relata Dona Veríssima, que vende doces produzidos a partir de frutas típicas da região, como cupuaçu e muruci.
“A minha casa era de palha e o piso, de chão bruto. No tempo da chuva, a palha apodrecia. A dificuldade era demais: alagava a cozinha e meus meninos sofriam. Esperança demais eu tinha de ter uma casa. Foi uma benção”, relata o agricultor e pescador Ademar Maia dos Santos, 45, que vive na comunidade Cucurunã, há mais de 10 anos, com a mulher e seis filhos. A família foi uma das 24 que receberam uma casa nova.
O superintendente do Incra no Oeste do Pará, Francisco dos Santos Carneiro, visitou algumas das casas entregues e destacou o papel das famílias beneficiadas no sentido de fiscalizar, junto com o Incra, a construção das casas. No PAE Eixo Forte, comunitários do próprio assentamento se engajam nas obras.
O crédito - As novas casas recebidas por assentados da reforma agrária são financiadas com o Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção. O crédito é repassado pelo Incra às famílias que desejam acessá-lo; cada uma tem direito a R$ 15 mil. Os recursos são operacionalizados por uma entidade representativa da comunidade com o acompanhamento do Incra, desde a fase de cotação de preço dos produtos até a inauguração das casas.
No dia 15 de dezembro deste ano, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Instrução Normativa 69 do Incra, que estabelece os procedimentos para a cobrança e o recebimento do Crédito Instalação. Uma das novidades é a ampliação do prazo de financiamento para os assentados, que passou de 20 para 25 anos, com oito de carência. (Assessoria de imprensa)
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