Para o MPF, há risco de conflito porque as consultas
indígenas não foram realizadas. Em dezembro passado, um índio foi morto na
Terra Munduruku durante uma operação policial
O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal em
Santarém que impeça a realização de uma operação policial do governo federal,
marcada para essa semana, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku, onde
está planejada a usina hidrelétrica São Luís do Tapajós.
A operação foi confirmada pela Fundação Nacional do Índio
(Funai) e pela Superintendência Regional da Polícia Federal. O contingente
armado que se dirigiu ontem, 25 de março, para a região seria de 60 agentes da
PF, Polícia Rodoviária Federal e Força Aérea Brasileira, de acordo com as
informações iniciais para garantir a realização dos estudos de impacto da
usina.
Para o MPF, a operação, que está sendo chamada de Operação
Tapajós, não pode ocorrer porque o licenciamento ambiental da usina está
suspenso pela mesma Justiça por falta das consultas prévias aos índios. “A
operação é patente violação à decisão da Justiça”, diz o documento enviado
ontem para a apreciação do juiz federal de Santarém José Airton Portela.
Mas a maior preocupação do MPF é com o clima de conflito na
região. “Há perigo de dano irreparável com a realização da operação ora
noticiada, seja porque impera na região muita desinformação (até mesmo pela
ausência da consulta prévia), seja porque a referida operação apresenta um
potencial lesivo desproporcional”, diz o documento enviado à Justiça.
Os procuradores da República Felipe Bogado, Fernando Antônio
de Oliveira Júnior e Luiz Antonio Amorim temem, com a operação, “a repetição de
lamentáveis incidentes históricos como o ocorrido na Operação Eldorado, que
culminou com a morte de um indígena, além de inúmeros feridos entre indígenas e
agentes públicos”. Os procuradores são responsáveis pela investigação dos
acontecimentos da operação Eldorado que deixou um indígena morto em dezembro do
ano passado, na Terra Indígena Munduruku.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal no Pará
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