Governo define ações preventivas às fortes chuvas

Governadora Ana Júlia Carepa visitou a área atingida pela enchente, causada pelo estoura de uma barragem no município de Altamira. Cheia do Rio Tapajós com a marca de 9,6 m acima do nível normal invade áreas comerciais e residenciais da área urbana, em 12 de maio de 2009, em Santarém. Carregamento de cestas básicas entregues pelo Governo do Estado a desabrigados de 11 municípios atingidos pelas cheias, no Oeste Paraense.

O Governo do Pará está decidindo, junto às prefeituras, as ações preventivas de possíveis alagamentos e enchentes no período chuvoso de 2010. A preocupação maior é com as regiões mais suscetíveis: Baixo Tocantins, Xingu, Tapajós e Araguaia. No ano passado, mais de 60 municípios decretaram situação de emergência. Neste ano, o Estado prioriza o fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec´s). O assunto será tema de seminário, no próximo dia 21, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG).
O seminário está sendo organizado pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR), através da Sala das Prefeituras, em parceria com a Defesa Civil do Estado. Os detalhes do evento foram definidos na tarde desta segunda-feira, 4, em reunião na SEIR com a participação do coordenador da Sala das Prefeituras, Valciney Gomes, e os sargentos Jocélio e Lázaro, da Defesa Civil do Estado.
Segundo Valciney, muitas prefeituras ainda não criaram as Comdec´s. Ao todo, cerca de 80 municípios possuem essa estrutura, que é responsável pela elaboração da Avaliação de Danos (Avadan), documento que subsidia a homologação dos decretos de situação de emergência e calamidade pública e também serve de base para a Defesa Civil Estadual. O coordenador disse que vai contatar todos os prefeitos cujos municípios ainda não têm Comdec´s para que revejam a situação: “Não basta decretar a situação de emergência. Essa situação tem que ser reconhecida pela Defesa Civil”, explica.
A preocupação do governo também é fortalecer os conselhos já existentes a fim de que possam ajudar a monitorar as ações realizadas pelo governo. “Precisamos avançar muito na estruturação das Comdec´s, que são as primeiras a chegar nos locais em que ocorreram os desastres”, diz ele. Os conselhos municipais estão sendo capacitados pela Defesa Civil Estadual. “Não é um trabalho de curto prazo. Mas já avançamos bastante. Hoje, mais da metade dos municípios paraenses já está preparada para situações difíceis. Antes não estavam”, afirmou ele.
No seminário, o Estado vai fornecer orientações e prestar contas das ações realizadas em favor dos municípios afetados em 2009, como as ações de recuperação de estradas e pontes e o programa “Reconstruindo Vidas”. Ainda, no evento, será decidido um plano de ações preventivas para execução via Defesa Civil Estadual.
Estão sendo esperadas no seminário todas as prefeituras e representantes dos Condec´s, além do Ministério da Integração Nacional, Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Instituto de Meteorologia (Inmet), Agência Nacional de Águas (Ana), bancos e outras secretarias de Estado, especialmente as de Saúde (Sespa), Desenvolvimento Social (Sedes) e Transporte (Setran).
Enize Vidigal - Seir