O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
viabilizou, somente neste ano, no Oeste do Pará, a adesão de 1.655 assentados
ao Bolsa Verde. A meta inicial para 2012 é a assinatura de 2.047 termos de
adesão por famílias beneficiárias da reforma agrária. O objetivo do programa é
promover a melhoria das condições de vida e elevação da renda da população, em
situação de extrema pobreza, que exerça atividades de conservação ambiental. A
família atendida terá acesso ao benefício de R$ 300, a cada trimestre, através
do cartão do Bolsa Família.
Para cumprir o seu papel no que concerne ao Bolsa Verde, o de
coleta de assinatura dos termos de adesão, o Incra tem disponibilizado a
logística e os recursos humanos - cerca de 15 servidores estiveram envolvidos
na ação até o momento. Neste ano, foram visitados assentamentos em sete
municípios, dentre os quais, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE)
Lago Grande, em Santarém, e o Projeto de Assentamento Especial Quilombola
Erepecuru, em Oriximiná.
Em 2011, 4.180 famílias assentadas assinaram termos de adesão
ao Bolsa Verde.
O programa
As famílias beneficiárias devem residir em florestas
nacionais, reservas extrativistas federais ou de desenvolvimento sustentável
federais; em
projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento
sustentável ou agroextrativista criados pelo Incra; e em territórios ocupados
por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas ou outras
populações tradicionais.
Para a participação no programa, a família também deve estar
inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal e desenvolver
atividades de conservação.
O Programa Bolsa Verde é coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente e tem como agente operador, para fim de pagamento do benefício, a
Caixa Econômica Federal. A transferência de recursos ocorrerá por até dois
anos, prazo que poderá ser prorrogado. Assessoria de Comunicação INCRA
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