Deputado Airton Faleiro disse que aprovação do projeto é uma
conquista da bancada petista.
O deputado estadual Aírton Faleiro (PT) disse na terça-feira,
à imprensa, que a aprovação do projeto de Lei do ICMS ecológico é uma conquista
socioambiental e também uma vitória de seu mandato e da bancada petista.
Faleiro ressaltou que aprovação do PL pela Assembléia Legislativa ganha um
sabor especial às vésperas da realização da Conferência das Nações Unidas para
o Desenvolvimento Sustentável a Rio+20, que começa esta semana. “Esta lei
representa agora mais um componente a ser levado pelo Pará à Rio+20”, afirmou. Pelo projeto aprovado na manhã de terça-feira, 12, cria-se um
critério ambiental para definir a cota parte do Imposto de Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) dado aos municípios pelo governo estadual.
Municípios que tiverem suas políticas públicas ambientais estruturadas e
implementadas serão beneficiadas com o ICMS Ecológico.
“Pareceu estranho que um projeto vindo do Executivo – do qual
somos oposição – fosse liderado por um parlamentar oposicionista. Entretanto, lembro que foi uma
deputada petista (Maria do Carmo) a primeira a colocar esta proposta na Alepa.
Como o projeto não foi aprovado eu o reapresentei em meu mandato e aprovamos
nesta Casa como indicativo ao Executivo, por isso, me sinto na condição de
reinvindicar a autoria deste projeto”, afirmou o Deputado.
Faleiro estará representando a Alepa – ao lado dos deputados
Gabriel Guerreiro (PV) e Simone Morgado (PMDB)- na Rio+20 que inicia a partir de amanhã no Rio de Janeiro.
Fonte: RG 15/O Impacto
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