O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou inválidos os registros de candidaturas dos senadores eleitos pelo Pará, Paulo Rocha (PT) e Jader Barbalho (PMDB) com base na Lei da Ficha Limpa. O TSE enviou o recurso de Jader ao Supremo Tribunal Federal (STF). Paulo informou que também ingressará com ação no STF.
A decisão do STF vai alterar o cenário político do Pará. Jáder e Rocha renunciaram aos mandatos, o primeiro no Senado em 2001 e o segundo na Câmara, em 2005 para escapar de processos de cassação que os tornaria inelegíveis, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A alteração do cenário político com a decisão do STF se dar por conta da soma de votos conseguidos pelos dois senadores eleitos no dia 3. Jader e Paulo somam 57% dos votos válidos, sendo respectivamente os segundo e terceiro candidatos mais votados.
Mas se o STF julgar pela aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa a partir deste ano, a votação de ambos será considerada nula. E fica o impasse, conforme alguns observadores políticos paraenses: nova eleição ou assumiria a segunda vaga no Senado o quarto mais votado?
Ainda de acordo com os analistas políticos, na atual configuração político-eleitoral, a segunda vaga ao Senado que o estado do Pará tem direito seria assumida pela quarta colocada, a candidata Marinor Brito (PSOL). Porém, de acordo com a legislação eleitoral, quando o índice de votos nulos é maior que o de votos válidos, é preciso fazer uma nova votação para o cargo.
O recurso de Jader tramita no STF, foi enviado pelo próprio TSE. Paulo informou que também impetrará ação no Supremo. E o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) espera o julgamento STF sobre os processos.
Fonte: ultimosegundo com publicação no Piteira
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Pode ficar à vontade para dar sua opinião, mas, por favor, coloque seu nome. Os comentários passam por um sistema de moderação, ou seja, eles são lidos por mim antes de serem publicados. Não serão aprovados os comentários:
- não relacionados ao tema do post;
- com palavrões ou ofensas a pessoas e marcas;
-Com nomes fictícios;
-Principalmente os ofensivos e de ataque pessoal serão rejeitados;
Espero contar com a compreensão dos visitantes, pois este blog é um veículo de comunicação sério e que prima pelo bem estar do cidadão sempre levando a notícia com ética e seriedade.