Começa, amanhã, nesta terça-feira, a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com uma pauta de discussões que prossegue até a próxima quinta-feira, quando o encontro será encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais de 4 mil representantes das 5.563 cidades brasileiras vão cobrar mais apoio dos governos federal e estadual na distribuição equitativa das responsabilidades públicas, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Hoje, ao detalhar as reivindicações dos prefeitos, ele disse que a saúde pública no Brasil está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por falta de empenho da União e dos estados, que não cumprem a obrigatoriedade expressa na Emenda Constitucional 29, promulgada no ano 2000, que vinculou recursos públicos para o financiamento da saúde.
Segundo Ziulkoski, 12% do orçamento dos estados seriam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios participariam com 15% de seus orçamentos e a União teria que ter investido, em 2000, o mesmo valor gasto com saúde em 1999, acrescido de 5%. Nos quatro anos seguintes, a destinação federal para o SUS deveria ser corrigida pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.
(BLOG DO PITEIRA)
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