Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgados ontem mostram que 62,94% dos municípios do Pará não prestaram conta dos repasses do Bolsa Família. Sem a apresentação e aprovação das contas, os municípios podem ficar sem recursos.
As informações são referentes aos recursos do IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal) aplicados em 2009. Os Conselhos Municipais de Assistência Social devem apresentar a prestação de contas até 31 de março, sob pena de não receberem o dinheiro de 2011 a partir de abril.
Até o dia 17 de março, data do relatório apresentado pelo MDS, apenas 53 dos 143 municípios paraenses haviam apresentado a prestação de contas. Deste total, 20 tiveram dados aprovados e 33 não se manifestaram até o momento.
Os nomes dos municípios em débito não foram divulgados, uma vez que a planilha de prestação de contas é atualizada com frequência, segundo informa o Ministério.
A prestação de contas é item primordial para que as prefeituras continuem recebendo os recursos a serem aplicados em ações administrativas do Programa Bolsa Família, em um total de R$ 24 milhões em todo o Brasil.
No Brasil, apenas 33% dos municípios prestaram contas, em um total de 1.852 cidades. O Distrito Federal ainda não apresentou prestação, ficando no topo da lista de irregulares, seguido pelo Amapá, que tem 93,75% dos municípios pendentes.
De acordo com portaria do MDS, os recursos do IGD-M devem ser aplicados pelos municípios na implementação de programas complementares ao Bolsa Família, como alfabetização de jovens e adultos, capacitação profissional, geração de trabalho e renda, acesso ao microcrédito produtivo orientado e desenvolvimento comunitário e territorial. (Diário do Pará)
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