Depois de décadas de
espera, graças ao empenho incansável de um gestor que quer um futuro melhor,
finalmente os Trairenses podem dizer que são verdadeiramente donos de seus
terrenos.
O Prefeito Danilo Miranda continuando sua caminhada incansável
ininterruptamente buscando trazer melhorias para a população Trairense
participou de um evento histórico semana passada. Trata-se da assinatura do
termo de aceite de concordância entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e
os sete prefeitos municipais do sudoeste paraense, ocorrida no último dia 9 de
outubro, no Hotel Presidente Médici, em Rurópolis. O levantamento permitirá a
consolidação de um plano de trabalho para regularizar as moradias, centros
comunitários e pequenos comércios nestes municípios, pelo Projeto Moradia
Cidadã-Polo Oeste do Pará.
Para o Prefeito Danilo Miranda a assinatura do termo
propiciará uma demanda histórica
proporcionando segurança jurídica e bem-estar social aos moradores, esta é uma
grande conquista para a população Trairense, finalmente as pessoas poderão
dizer que a terra onde moram é realmente sua e buscar novas formas de investir
em suas vidas”, disse. De acordo com o gestor trairense, as melhorias para os
habitantes e também para o município virão junto com a regularidade.
Já partir da segunda quinzena de outubro, a UFPA, por meio da
Comissão de Regularização Fundiária, continua o processo de coleta dos
documentos que sinalizam o quantitativo populacional, de lotes e o número de
hectares de terras que foram transferidos pelo Programa Terra Legal, por meio
do Ministério das Cidades, para os municípios de Uruará, Trairão, Mojuí dos
Campos, Aveiro, Placas, Rurópolis e Novo Progresso, com base na Lei Federal nº
11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia
Legal.
Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional da Comissão
de Regularização Fundiária da UFPA, informa que dados coletados até a assinatura
do termo revelam que a sede da Prefeitura de Trairão bem como de Novo
Progresso, Placas e Uruará já registraram em cartório os títulos com o número
de hectares, lotes e a população residente nessas cidades. Os dados são de 2007
e foram trabalhados pelo do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
(IBGE) e pelo Programa Terra Legal.
DESAFIOS - Falta consolidar os números em algumas áreas que
ainda estão em processo de doação nos demais municípios. “São desafios naturais
para se formatar o plano de trabalho de regularização fundiária. Além disso, os
dados ajudarão no levantamento sobre a realidade socioeconômica e permitirão
verificar a acessibilidade e a infraestrutura operacional para o deslocamento
das equipes entre as cidades. Podemos avançar ainda com o acesso aos dados
sistematizados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que realizam um ciclo
de cinco visitas/ano às residências das cidades ou com o acesso às informações
das plantas das quadras que ficam em poder do setor de tributos de cada
município”, sinaliza Myrian.
Durante a assinatura do termo, os sete prefeitos municipais,
ligados à Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá e
Região Oeste do Pará (AMUT), assumiram o compromisso de instalar um escritório
local com sala, equipamentos e internet, designar dois técnicos municipais das
áreas social e territorial de cada prefeitura para dar suporte ao processo de
mobilização comunitária e com a realização de audiências públicas. Garantirão,
ainda, o apoio logístico para a realização da topografia e respaldarão os
trâmites jurídicos e administrativos para emissão, assinatura e publicação dos
títulos, entre outros compromissos.
C0NHECIMENTO- Outro ponto importante foi o início da parceria
da UFPA com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio do
Instituto de Biodiversidade e Floresta, no qual os engenheiros florestais
Everton Almeida e Breno Rayol aceitaram participar da coordenação regional da
regularização no Polo Oeste do Pará. “Compartilhar o conhecimento e
descentralizar a responsabilidade com a universidade significa multiplicar a
capacitação de outros agentes públicos e fortalecer o processo de regularização
fundiária no Pará”, destaca Myrian.
Ótimo espero que continue assim, que trarão possa crescer pois a muito tempo não é feito nada no município e o que foi feito foi de má qualidade. Fico realmente feliz em ver o município ao pouco se desenvolvendo.
ResponderExcluirSó devia agir um pouco mais de pressa.