quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Empate adia posse de Jader Barbalho no Senado

              Mais uma vez Jader Barbalho divide a Corte Suprema do Brasil. O julgamento dos embargos de declaração, com efeitos infringentes, que visavam modificar a decisão anterior da Corte, que manteve indeferido o registro da sua candidatura, novamente terminou em empate: cinco ministros votaram pela procedência dos embargos e cinco ministros votaram pela improcedência.
              Joaquim Barbosa, o relator, em um voto carregado de ressentimento pessoal contra o embargante, proferiu o primeiro voto, indeferindo os embargos, alegando que estes não eram a ferramenta processual correta, e sim a ação rescisória.
              O voto do ministro Barbosa foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Carmén Lúcia.
              Inaugurou a divergência o ministro Dias Toffoli, na qual foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, o decano Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso.
              No impasse do empate, a Corte decidiu que não prolatará Acórdão e aguardará a posse da nova ministra a pousar no Tribunal, cuja indicação, ao Senado, já foi feita pela presidente da República e que não deverá atravessar a Praça dos Três Poderes, rumo ao STF, este ano.
              Jader Barbalho, mais uma vez, teve o seu direito líquido e certo de tomar posse no Senado Federal, adiado por um número que para ele já se tornou fatídico: o número 10. Com informaçõs do Blog do Dep. Parsifal

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Pode ficar à vontade para dar sua opinião, mas, por favor, coloque seu nome. Os comentários passam por um sistema de moderação, ou seja, eles são lidos por mim antes de serem publicados. Não serão aprovados os comentários:
- não relacionados ao tema do post;
- com palavrões ou ofensas a pessoas e marcas;
-Com nomes fictícios;
-Principalmente os ofensivos e de ataque pessoal serão rejeitados;
Espero contar com a compreensão dos visitantes, pois este blog é um veículo de comunicação sério e que prima pelo bem estar do cidadão sempre levando a notícia com ética e seriedade.

Curta o Portal no Facebook

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...