A Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará promoveu, nos últimos
dois dias, reuniões com representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e
de assentamentos dos municípios de Alenquer, Novo Progresso, Monte Alegre,
Rurópolis e Santarém, além da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar/Baixo Amazonas (Fetagri/BAM).
Eles foram recebidos pelo
superintendente regional interino Hugo Alan Moda Lima, que, na oportunidade,
apresentou-se como novo gestor da autarquia no Oeste do Pará, apontou as
mudanças ocorridas nas chefias de setores, esclareceu como se dá a
operacionalização interna dos recursos e recebeu demandas dos assentados. Os
encontros ocorreram na sede do Incra em Santarém.
Hugo Moda Lima destacou o caráter participativo da atual
gestão, com espaço para a sociedade civil organizada apresentar as
reivindicações das famílias assentadas e obter esclarecimentos sobre as ações
em curso do Incra. A proposta do superintendente regional interino é promover
constantes encontros com segmentos do movimento social.
Durante uma das audiências, Moda Lima informou que, por
recomendação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Incra, determinou a
suspensão do repasse da primeira parcela referente a convênios assinados, em
dezembro de 2011, entre o Incra e as prefeituras de Santarém, Alenquer,
Trairão, Monte Alegre e Novo Progresso.
Os convênios tratam da recuperação, complementação e
construção de estradas vicinais em 10 projetos de assentamento. O
superintendente regional interino do Incra no Oeste do Pará argumentou que
precisam ser sanadas pendências nos processos relacionados aos convênios, de
forma a instruí-los devidamente. Dentre as providências, está a análise do
objeto dos convênios por engenheiros civis.
Moda Lima afirma que está requerendo a urgência na nomeação
de engenheiros civis aprovados no último concurso público do Incra, cujo edital
prevê sete vagas para Santarém. Enquanto isso não ocorre, a Superintendência
dispõe do apoio de engenheiros civis de outros estados, que, periodicamente,
dão prosseguimento ao trabalho na área de infraestrutura.
Por fim, o superintendente regional interino do Incra no
Oeste do Pará informa que começaram a ser enviados ofícios às Prefeituras
de Santarém, Alenquer, Trairão, Monte
Alegre e Novo Progresso acerca da decisão de suspender os repasses financeiros
para os convênios mencionados. Moda Lima reforça que os recursos serão
disponibilizados após o saneamento das pendências.
A informação é da Assessoria de Comunicação da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará.
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