quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Ana Júlia consegue R$ 73 milhões para enfrentar danos das chuvas no Pará

Governadora Ana Júlia supervisiona ajuda enviada a cerca de 80 municípios atingidos pelas enchentes de 2009, uma das maiores dos últimos 50 anos

O Pará vai receber R$ 73 milhões do Ministério da Integração Regional para obras de prevenção de enchentes e alagamentos. O objetivo é evitar as tragédias provocadas pelas chuvas do ano passado, que coincidiram com uma das maiores enchentes dos últimos 50 anos na região. O investimento do governo federal atende a um pedido da governadora Ana Júlia Carepa, que lançou no final do mês passado um Plano de Assistência em Desastres (PAD). O Governo Popular tem enfrentado os danos provocados pelas chuvas intensas com investimentos para equipar a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros e parcerias com as prefeituras e com a União.

O Governo Popular ampliou a atuação dos Bombeiros para 21 municípios, garantindo combate a incêndios, salvamento, resgate, atendimento pré-hospitalar (APH) e prevenção também em Itaituba, Altamira, Breves, Redenção e Tucuruí.

Já a Defesa Civil organizou a ajuda humanitária em 80 municípios atingidos por enchentes, enxurradas e estiagens no ano passado, mobilizando e capacitando técnicos para atuar nas áreas atingidas, evacuando as populações em risco e já atingidas; provendo alimentos, colchões, cobertores, redes e garantindo assistência, triagem sócio-econômica e cadastramento das famílias afetadas.

Entre 2010 e 2013, o Governo Popular vai mobilizar diversas áreas do governo em um Sistema De Defesa Civil, que planejará a prevenção e o enfrentamento de estiagens e enchentes. "Já fizemos um plano de contingência nas áreas consideradas críticas - Xingu, Tapajós, Baixo Amazonas e Tocantins", informou o capitão Arthur Vieira, ressalvando que não houve ainda registros de situação de emergência ou calamidade pública que justificasse a contingência.

A Defesa Civil do Estado e dos municípios e o Corpo de Bombeiros monitoram o nível dos rios em cada município para dar celeridade a qualquer pedido de reforço, vistorias ou visitas técnicas nas áreas atingidas. O PAD estabece como meta instalar em cada um dos 144 municípios do Pará uma comissão municipal de defesa civil, que hoje só atuam em 90 municípios.

Ocorrências - As próprias prefeituras estão cuidando de realocar famílias nos cinco municípios mais atingidos pelas águas, em áreas previamente reservadas para esse fim. O Estado apoia essas ações, conforme solicitações das prefeituras, participando, por exemplo, da reconstrução das habitações, explicou o capitão Arthur Vieira.

Os municípios mais atingidos, até o momento, são Jacareacanga (com 90 famílias atingidas), Parauapebas (32), Barcarena (25), Augusto Corrêa (25) e Marabá (5). Em Marabá, por exemplo, o nível do rio Tocantins está, hoje, em 7,82m, quando o ponto crítico é 10m. Em Itaituba, o nível atual é de 6,69m e o máximo é 8,30m. Vieira disse ainda que em Augusto Corrêa, onde a ilha de Coroa Pequena foi atingida no último final de semana, o problema da maré alta já é antigo e tem relação com a erosão fluvial. Na localidade, as 25 famílias atingidas foram abrigadas em um local provisório, mas a prefeitura já cedeu um terreno para a reconstrução das habitações e o Estado aguarda a solicitação do município para participar com ajuda técnica e material de construção.

Prevenção - Ano passado, foram liberados R$ 90 milhões para auxiliar os 85 municípios atingidos pelas chuvas no Estado. Os R$ 73 milhões que estão para ser liberados também se destinam, especialmente, às ações preventivas, como a verificação de barragens e açudes, construção de muros de arrimo, melhorias nas estradas, construções e reformas de vicinais e pontes, entre outras. Também está incluída a entrega de cheque moradia emergencial no valor de R$ 4 mil.

O PAD será finalizado pelo Grupo Integrado de Ações Coordenadas (Grac), que vai reunir órgãos de diversas áreas, a ser instituído por meio de decreto da governadora Ana Júlia Carepa. A primeira ação do plano será a capacitação de 350 técnicos da Defesa Civil das regiões do Lago de Tucuruí, Carajás, Rio Capim, Rio Caeté, Guamá e Marajó, até o próximo mês de agosto. Nessas áreas, o governo precisa reforçar a atenção que já está em fase adiantada nas demais regiões, conforme explicou o Major Norat, coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado.

Enfrentamento - Para enfrentar os danos provocados pelas chuvas, no ano passado o Governo Popular organizou uma frente de trabalho com 19 órgãos, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir), que se tornou referência no assunto e ficou à frente do trabalho, estabelecendo parcerias com o governo federal e com a Eletronorte, também agilizando a entrega de combustível.

A Seir auxiliou a Coordenação Estadual de Defesa Civil no enfrentamento da crise, quando foram distribuídas cestas básicas, kits de ajuda humanitária, redes e medicamentos para quase 400 mil pessoas atingidas. O Estado também repassou diesel e patrulhas mecanizadas para a recuperação de rodovias, estradas vicinais e pontes destruídas pelas chuvas, além de outras ações, como a concessão de crédito e microcrédito solidário, através do Banco do Estado do Pará (Banpará).

O repasse de 2 milhões de litros de óleo diesel, conseguidos ano passado junto à Eletronorte para a recuperação de estradas vicinais, foi liberado e será feito no próximo sábado (6) pela governadora Ana Júlia Carepa, em Cametá - o calendário de entrega segue até o dia 12 deste mês. André Farias, titular da Seir, frisou que a união do Governo do Estado, das prefeituras, de consórcios e de conselhos viabilizou o repasse dos combustíveis junto à Eletronorte, que já é parceira do Estado.

Os 12 municípios beneficiados, das regiões de Tocantins e do Lago de Tucurui, tiveram a situação de emergência confirmada, ano passado, pela Defesa Civil Estadual. O mesmo convênio assinado entre a Seir e a Eletronorte prevê, ainda, o repasse de patrulhas mecanizadas para a recuperação de estradas aos mesmos municípios do Tocantins. Outra parceria com a estatal federal, também firmada através da Seir, repassou 1,2 milhão de litros de diesel para 11 municípios da região do Xingu, em 2009.
 
(Secom) Com publicação no blog do Iremar Araújo

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