Nesta quarta-feira (28), a Comissão Representativa do Congresso Nacional dará posse ao senador eleito pelo Estado do Pará, Jader Barbalho (PMDB). A cerimônia de posse será simples e vai acontecer às 15 horas, na sala do presidente do Senado, o também peemedebista José Sarney. A comissão atua como representante do Poder Legislativo no período de recesso parlamentar, de 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
Indicados pelas lideranças dos partidos e eleitos pelo Plenário, os oito titulares e oito suplentes terão como tarefa principal - prevista no Regimento Comum do Congresso - zelar pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas e dos seus membros durante o recesso, entre outras. A principal missão da Comissão neste final de ano será dar a Jader Barbalho o direito de assumir a cadeira para a qual foi eleito com 1,8 milhão de votos.
A posse acontece com atraso de mais de um ano, já que o senador paraense foi eleito em outubro de 2010. Mas, como consequência da aplicação indevida da Lei 135/2010, interpretada de forma equivocada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a posse do segundo mais votado nas eleições só acontecerá neste final de ano.
Além da presença do presidente do Senado, estão sendo esperados para a posse os principais líderes do PMDB, como Renan Calheiros, o presidente nacional do partido, Valdir Raupp e o líder do Governo na Casa, Roméro Jucá, além de colegas de bancada do senador. Além de Jader, serão empossados também os dois suplentes do senador paraense, Fernando de Castro Ribeiro e Francisco Wilson Ribeiro. Para Romero Jucá, a chegada de Jader fortalece a base de apoio da presidente Dilma no Senado. “Ele será muito bem-vindo”, disse ontem o senador e líder do Governo.
Sua chegada ao cargo, no fim do ano e durante o recesso parlamentar, ocorre após uma batalha judicial que acabou livrando-o dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cuja validade para as eleições de 2010 foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.
A posse de Jader só foi determinada pelo STF no último dia 14 de dezembro. O julgamento de seu recurso, contra a Ficha Limpa, foi iniciado em outubro do 2010 e, após dois julgamentos que terminaram empatados pela ausência de um dos membros da Corte, o presidente do STF, Cezar Peluso, decidiu aplicar o chamado voto de qualidade, que, de acordo com o Regimento Interno do Supremo, permite ao presidente desempatar uma disputa.
PMDB vai passar agora a ter 18 senadores na Casa
Por causa do recesso, a cerimônia de posse de Jader Barbalho deverá contar apenas com a presença da Comissão Diretora, formada por integrantes da Mesa, presidida por José Sarney (PMDB-AP). O Senado só volta aos trabalhos no dia 2 de fevereiro.
A posse de Jader nesta quarta é o último requisito formal para ele assumir o cargo. Depois da decisão do STF, no dia 14, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará antecipou a diplomação do senador para 16 de dezembro. O presidente do PMDB do Pará chegou a afirmar em sua página no Twitter que “já perdeu um ano de mandato”. “Como o tempo urge, e eu já perdi um ano de mandato, fui diplomado pelo TRE hoje mesmo”, escreveu no dia 16 em seu microblog.
Com a posse, o PMDB, que já conta com o maior número de representantes na Casa, alarga sua bancada, passando a 18 senadores. A segunda maior bancada pertence ao PT, com 13 senadores.
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) foi escolhido pela Mesa Diretora para elaborar um relatório sobre o processo de posse de Barbalho. Terá como base ofício do TRE-PA, no qual consta a informação de que o paraense teve 1.799.762 votos, do total de 4.483.459 votos válidos registrados nas eleições de 2010. De acordo com o senador piauiense, o relatório já está concluído.
(Diário do Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Pode ficar à vontade para dar sua opinião, mas, por favor, coloque seu nome. Os comentários passam por um sistema de moderação, ou seja, eles são lidos por mim antes de serem publicados. Não serão aprovados os comentários:
- não relacionados ao tema do post;
- com palavrões ou ofensas a pessoas e marcas;
-Com nomes fictícios;
-Principalmente os ofensivos e de ataque pessoal serão rejeitados;
Espero contar com a compreensão dos visitantes, pois este blog é um veículo de comunicação sério e que prima pelo bem estar do cidadão sempre levando a notícia com ética e seriedade.